Atividade Extraclasse para a Disciplina: Introdução ao Estudo do Direito

COM BASE NAS AULAS EXPOSITIVAS SOBRE AS FONTES DO DIREITO, RESOLVA A QUESTÃO SEGUINTE, QUE FOI ADAPTADA DO CONCURSO PARA PROCURADOR DO MUNICÍPIO NO ANO DE 2011.

Com base na aula expositiva sobre as Fontes do Direito, resolva a questão seguinte que foi adaptada do Concurso para Procurador realizado em 2011.

Desempenhando diferentes funções, classifica-se o costume, conforme o seu conteúdo, do seguinte modo:

I. praeter legem.
II. secundum legem.
III. contra legem.

Sobre eles, é correto afimar que o primeiro

(   ) a) é interpretativo; o segundo exerce função supletiva; e o terceiro não é admitido pelo sistema, todavia pode induzir o legislador a modificar leis anacrônicas ou injustas.

(   ) b) não é admitido pelo sistema, embora possa induzir o legislador a modificar leis anacrônicas ou injustas; o segundo é interpretativo; e o terceiro exerce função supletiva.

(   ) c) exerce a função supletiva; o segundo é interpretativo; e o terceiro não é admitido pelo sistema, embora possa induzir o legislador a modificar leis anacrônicas ou injustas.

(   ) d) não é admitido pelo sistema, embora possa induzir o legislador a modificar leis anacrônicas ou injustas; o segundo exerce função supletiva; e o terceiro é interpretativo.

(   ) e) é interpretativo; o segundo não é admitido pelo sistema, embora possa induzir o legislador a modificar leis anacrônicas ou injustas; e o terceiro exerce função supletiva.