QUESTÕES DE INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
3º
BIMESTRE
1-
Leia a definição de norma legal abaixo
explique os termos em negrito:
“Assim, uma norma
legal, isto é, uma norma revestida do caráter de lei – em sentido estrito, uma lei é um elemento do sistema do ordenamento”.
Lei:
Sistema:
Ordenamento:
2-
A lei no sentido amplo corresponde àquela
expressão normativa que engloba todas as normas escritas.
Quanto
à definição acima, podemos afirmar ser:
( ) VERDADEIRA ( ) FALSA
3-
A teoria do ordenamento jurídico é um
fenômeno moderno, e vem suprir a necessidade que as mudanças trazem no
surgimento da sociedade capitalista, que por sua vez rompeu com o paradigma do
direito imutável (natural), se caracterizando como expressão positiva do
direito. Essa teoria torna possível identificar uma norma por seu conteúdo, e
não por sua validade.
Quanto à afirmação
acima, podemos dizer que é:
(
) VERDADEIRA ( ) FALSA
4-
As expressões lex superior, lex posterior,
lex specialis, são expressões que se
encaixam na ideia de regras de relação, fundamentais na concepção de estrutura.
Quanto
à afirmação acima, podemos dizer que é:
( ) VERDADEIRA ( ) FALSA
5-
Insira os termos indicados em vermelho
nas figuras em azul, na ordem
correspondente aos respectivos conceitos:
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