quinta-feira, 20 de março de 2014

DIREITO AMBIENTAL: ATIVIDADE COMPLEMENTAR

Tendo em vista as discussões, o conteúdo das aulas nos slides (disponível no Yahoo), e os textos disponibilizados (Convenção Quadro das Mudanças Climáticas e o Protocolo de Quioto, depositados na Xerox da Faculdade), leias as questões abaixo e responda a alternativa correta nas enquetes ao lado. Justifique sua resposta no link "Comentários" não deixando de adicionar seu RA/RM para sua identificação e atribuição de nota. 

Questão 001- Adaptada de Concurso Público (Analista Ambiental):

Com a adesão do Brasil à Convenção de Viena e ao Protocolo de Montreal sobre Substâncias que destroem a camada de ozônio, por meio do Decreto nº. 99.280/1990, o controle ambiental federal continuado de importação de hidroclorofluorcarbonos (HCFC) passou a ser orientado visando definir cronograma de eliminação da produção e consumo dessas substâncias nocivas à camada de ozônio. 

(    ) Certo


(    ) Errado

* Marcação das alternativa não pode ser feita aqui, somente na lateral ( ), que pode se encontrar abaixo ou acima da postagem, busque localizar usando a numeração (001-003). 
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Questão 002- Adaptada de Concurso Público (Procurador do Estado):
Com relação ao Protocolo de Quioto podemos afirmar:

I-                    Os EUA foram proibidos de participar do Protocolo de Quioto justamente por serem o “maior poluidor do planeta”.
II-                  - Como acontece com qualquer tratado internacional importante, o Protocolo de Quioto somente entrou em vigor a partir do momento em que todos os países integrantes da ONU o ratificaram.
III-                Há consenso de que, sendo uma criação dos homens em sua ensandecida vontade de produzir mais e mais riquezas, o efeito estufa não pode mais existir, sob pena de transformar a Terra em um planeta gelado e sem condições de vida.
IV-               A queima excessiva de combustíveis fósseis compromete perigosamente o planeta ao aquecê-lo de maneira anormal, razão pela qual o Protocolo de Quioto volta-se para a redução da quantidade desses  gases lançados na atmosfera.
V-                 O Protocolo de Quioto foi resultado da consciência generalizada, entre povos e governos  de que o planeta precisa ser salvo, o que demonstrou a ineficácia da diplomacia nesse campo.


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Questão 003- Adaptada de Concurso Público (analista ambiental):

As normas ambientais federais que tratam das substâncias controladas pelo Protocolo de Montreal dirigem-se a todo produtor, importador, exportador, comercializador e usuário dessas substâncias, devendo todos eles efetuar registro no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras (CTF) do IBAMA E fornecer semestralmente relatórios com dados quantitativos e qualitativos.

(     ) Certo


(     ) Errado


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