DIREITO AMBIENTAL: TURMA 2015. QUESTÃO 7)
Entre a Declaração de Estocolmo sobre Meio Ambiente Humano em 1972 e a
Declaração do Rio de Janeiro sobre Desenvolvimento em 1992, o mundo presenciou
grandes acidentes ambientais tais como de Amoco Cadiz, de 1978, Bhopal em 1984
e de Chernobyl em 1986. Esses acidentes suscitaram grandes controvérsias em
termos de responsabilidade civil, especialmente no que diz respeito:
a- ( ) A responsabilidade dos
governos das empresas poluidoras que ficam obrigados a indenizar as vítimas mesmo
de não nacionais.
b- ( ) A criação de um
fundo internacional para cobrir todas as indenizações por danos ambientais, não
alcançando danos pessoais.
c- ( ) A competência para
julgamento de pessoas físicas por acidentes nucleares.
d- ( ) Àquilo que ficou conhecido como “levantar do véu”, que ressalta a tentativa das empresas matrizes de não se responsabilizarem pelas condutas de suas filiais instaladas em outros países quando da ocorrência de dano ambientais.
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