COM BASE NA EXPOSIÇÃO DA AULA SOBRE "POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE", RESOLVA A QUESTÃO ABAIXO, ASSINALANDO A ESQUETE À ESQUERDA.
Questão retirada e adaptada da Prova para Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (2011).
Sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, considere a resposta CORRETA:
I- O objeto do Direito Ambiental é a qualidade do meio ambiente propício à vida, o que se evidencia pela perseguição do equilíbrio ecológico.
II- O meio ambiente, conceituado como "conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas" pelo artigo 3º, I, da Lei 6.938/81, caracteriza-se como macro-bem, e, sendo assim, integra um terceiro oponível ao público e privado.
III. O componente do SISNAMA com função deliberativa e consultiva é o CONAMA, enquanto que o IBAMA exerce função executora Nacional do Meio Ambiente.
a) Somente as afirmativas I e II são verdadeiras.
b) Somente as afirmativas II e III são verdadeiras.
c) Somente as afirmativas I e III são verdadeiras.
d) Todas as afirmativas são verdadeiras.
Esse espaço se destina à reflexão e discussão de questões de natureza social e ambiental, que por sua complexidade, constituem um persistente desafio na formulação de perguntas, e na busca de respostas. No dizer de alguns pensadores, a razão não se põe problemas que já não tenha como resolvê-los. Convido a todos, e em especial meus alunos do Direito, Serviço Social, Administração e do Curso de Arquitetura e Urbanismo, para pensarmos juntos "saída" desse labirinto que é a modernidade.
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