Questão 005 (Adaptada
de Concurso). Durante as negociações da Convenção sobre Diversidade Biológica
(CDB) de 1990 a 1992, o Brasil teve papel de liderança, devido à sua realidade
de ser o maior país do mundo em biodiversidade. Uma das questões mais
importantes em jogo durante as negociações nessa convenção estava relacionada
com as relações entre biodiversidade e a biotecnologia. De um lado, os Estados
Unidos da América – onde estão instalados dois terços da indústria de
biotecnologia mundial – defendiam fortemente o princípio de direitos de
propriedade intelectual, de acordo com sua definição convencional. Do outro
lado, uma coalizão de países ricos em biodiversidade, lideradas pelo Brasil,
defendia o direito de royalties para os países detentores da biodiversidade da
qual eram gerados produtos de biotecnologia manufaturados a partir dessa biodiversidade.
A convenção, adotada em maio de 1992, foi vitória implícita para os países
liderados pelo Brasil, já que não reconheceu totalmente o princípio de direitos
de propriedade intelectual e o definiu em um sentido mais amplo, dando direitos
aos habitantes locais.
Tendo como referência
inicial o texto acima, julgue o item seguinte quanto ao tratamento dado à
biodiversidade.
Tanto a CDB quanto a
PNB sustentam que, embora a conservação e a utilização sustentável da
biodiversidade sejam uma preocupação comum à humanidade, as responsabilidades
são diferenciadas, cabendo, aos países desenvolvidos, o aporte de recursos
financeiros, novos e adicionais, e a facilitação do acesso adequado às
tecnologias pertinentes para atender às necessidades dos países em
desenvolvimento, que, por sua vez, estão obrigados a ceder as patentes de sua
biodiversidade.
( ) Certo ( ) Errado
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